Processo minerário

870.621/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5502 Publicado DOU de 06/08/2021- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, FABIANA VELOSO BARRETTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VERA CRUZ/BA, numa área de 4,45ha ..."; Leia-se: "... Autorizar FABIANA VELOSO BARRETTO a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VERA CRUZ/BA, numa área de 4,45ha, até 27/01/2025 ...".

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (256)

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4. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Saibro Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 20.312.298/0001- 82- Alvará n°5502/2021

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5. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 346/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Autorização de Pesquisa - Torna Sem Efeito Caducidade de Alvará-TAH (651)

     ALVARÁ 5502

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6. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 149

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7. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 150

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8. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 47

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9. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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10. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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11. 06/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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