Processo minerário
870.579/2017
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°4773, DOU de 12/06/2017 — página do DOU de 06/08/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 24/03/2022
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ALVARÁ Nº 3.979, DE 14 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 17/05/2022
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/08/2022
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ALVARÁ Nº 6.896, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/09/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 14/05/2026 — Seção 1
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