Processo minerário

870.630/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.829/2022 - R$ 4.469,94

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2. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 28/09/2021, Relação n° 97/2021, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: "CNPJ: 38.242.953/0001-39"; Leia-se: "CNPJ 35.395.902/0001-59".

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4. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 174/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2049/21

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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