Processo minerário

870.633/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2012 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°10.239/2009 — página do DOU de 05/07/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 18/06/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 18/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/08/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 14/08/2015

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4. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/04/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e com base na — página do DOU de 26/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 23/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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