Processo minerário

870.817/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°752/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°752/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 180/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6618/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°752/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°752/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/05/2012 Seção 1

   Página 108 do DOU de 30/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/03/2012 Seção 1

   Página 108 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)