Processo minerário
871.253/2011
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2011 e 16/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°26831/2024
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- Seção 1
Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°29540/2023
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- Seção 1
Relação nº 177/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 77
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 37 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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