Processo minerário
870.640/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2010 e 07/12/2015. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 3
EDITALDEDISPONIBILIDADEN º58/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
Relação nº 179/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 206/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°325/2014
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- Seção 1
Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:RNS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.619.270/0001-39- Alvará n°8716/2010
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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