Processo minerário
870.499/2010
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 11/08/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2012
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012
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PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol — página do DOU de 20/08/2015
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015
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Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1
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RESOLUÇÃO Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 08/06/2016
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Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 18/07/2017
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Página do DOU de 22/11/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 15/02/2022 — Seção 1
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Alvará n°2.734/2017 — página do DOU de 23/05/2022
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022
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Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 04/04/2024
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DESPACHO Nº 2.111, DE 22 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 31/07/2024
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