Processo minerário
870.653/2023
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2023 e 10/09/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Alvará nº 5.072, de 4 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 8156387)
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