Processo minerário
870.657/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2010 e 22/09/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 172/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
AI N°4645/2012
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°4645/2012
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- Seção 1
Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.2130/2014 - R$ 120,92
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- Seção 1
Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
AI N°4645/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 101
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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