Processo minerário

872.772/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 172/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°4646/2012

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°4646/2012

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2. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2120/2014 - R$ 2.356,17

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3. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°4646/2012

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4. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 04/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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