Processo minerário

870.673/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 555/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2177/2022 R$ 9.322,20

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2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 553/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2178/2022 R$ 4.633,70

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 542/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a Nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11544/2022

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6. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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7. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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8. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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9. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 55

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