Processo minerário

871.287/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 03/12/2025.

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03/04/2019 Seção 1

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 03/04/2019
- Permissão de Lavra Garimpeira
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11/10/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019
- Concessão de Lavra
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19/02/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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24/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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30/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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08/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

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24/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1

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19/05/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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19/05/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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23/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2022 — Seção 1
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06/10/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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03/12/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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