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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.681/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2018 e 09/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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  2. Seção 1

    Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere pedido de reconsideração (263)

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  3. Seção 1

    Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 118

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