Processo minerário

870.884/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 425/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9192/20

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4. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9192/20

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5. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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6. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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8. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 118

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