Processo minerário

870.323/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1371/2024 - R$ 1.372,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°6509/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974689/2022-26

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°6505/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974252/2022-92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°6509/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)