Processo minerário

870.696/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°676/2022

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°524/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°524/2022

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°676/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)