Processo minerário

870.698/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°21781/2021

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4. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14870/2021

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 761,82 ha para 539,46 ha-Quartzito-Boquira/BA

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

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6. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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