Processo minerário

870.703/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 210

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6638/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6638/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)