Processo minerário

870.712/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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2. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 10.073/2010 Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados

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3. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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4. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 31/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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