Processo minerário
870.714/2010
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/08/2010 e 30/05/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 5/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Nega provimento ao recurso interposto (2848)
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- Seção 1
Relação nº 133/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
Alvará de Pesquisa nº 10.075/2010.
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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