Processo minerário

870.712/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°/

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2. 09/11/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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4. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7306/2015

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 763/2015

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6. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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