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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.717/2017

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2017 e 03/05/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°7055/2017

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°7055/2017

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Defere pedido de reconsideração

      R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Torna sem efeito despacho publicado

      R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 09/04/2020

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  5. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

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