Processo minerário

870.725/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 10/03/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2017 - R$ 5.332,09

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3. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 178/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°534/2015

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°403/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°535/2015

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5. 17/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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6. 05/05/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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7. 16/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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8. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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9. 17/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/09/2013 Seção 1

    Página 704 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

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