Processo minerário

873.281/2006

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2010 e 09/07/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2010 Seção 1

   Alvará N°2.818/2008 — página do DOU de 09/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 25/11/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°10.760/2007 — página do DOU de 25/11/2010

   • Guia de Utilização

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3. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 21/05/2012 Seção 3

   Página do DOU de 21/05/2012 — Seção 3

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5. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 24/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 24/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 30/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 06/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 09/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 06/01/2016 Seção 1

    Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 21/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 21/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 26/12/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 26/12/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 09/07/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.976, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 09/07/2019

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    • Registro de Licença

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