Processo minerário

870.714/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2024, de 16 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MIRANGABA/BA

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22535/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 145/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45682/2021

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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6. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111

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7. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 185

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/05/2015 Seção 1

    Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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