Processo minerário

870.742/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°5.505/2021

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20342/2024/DIFIS-BA/ANM

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:H8 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.021.277/0001-?03- Alvará n°5505/2021

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4. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 346/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5505/2021

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