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Processo minerário

870.783/2019

13 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    DESPACHO Nº 3.305, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/12/2019

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2023 — Seção 1

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  7. Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 07/08/2023

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

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  9. Seção 1

    DESPACHO Nº 1.314, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 30/04/2024

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  10. Seção 1

    ALVARÁ N°3.210/2014 — página do DOU de 10/06/2024

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  11. Seção 1

    DESPACHO Nº 2.542, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024

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  12. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 04/03/2026 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

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