Processo minerário

870.783/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11083/2026

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34945/2024/DIFIS-BA/ANM

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20694

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 17/02/2023. Indeferimento do requerimento de Guia de Utilização.

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°4327/2023-DOU de 17/02/2023

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6. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 02/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 125

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9. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

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10. 08/10/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

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11. 03/05/2021 Seção 1

    Despachos

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12. 05/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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