Processo minerário

870.777/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 19/09/2016 Seção 1

   Relação nº 179/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°721/2016

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