Processo minerário

870.780/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1466/2025 - R$ 1.262,63

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°384/2019

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relati va ao(s) débito(s) da Taxa Anualpor Hectare - TAH (Art. 2º, XII, "b", da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do arti go 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de inscrição em Dívida Ati va, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Noti fi cação Administração nº 1172/2015-Superintendência do DNPM/BA, R$ 222,33.

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relati va ao(s) débito(s) da Taxa Anualpor Hectare - TAH (Art. 2º, XII, "b", da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do arti go 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de inscrição em Dívida Ati va, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Noti fi cação Administrati va nº 1172/2015-Superintendência do DNPM/BA, Valor R$ 222,33.

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 567/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78)

     processo de Cobrança nº 48407.971608/2017-21, Notificação Administrativa nº 1172/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 218,73

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1,78)

     Processo de Cobrança nº 48407.971.608/2017-21, Notificação Administrativa nº 1172/2015-Superintendência-DNPM/BA, Valor Atualizado R$ 218,73

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5. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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8. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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9. 16/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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