Processo minerário

870.779/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/25 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1469/2025 - R$ 1.262,63

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°385/2019

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3. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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4. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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5. 09/07/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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6. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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7. 16/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1

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8. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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