Processo minerário

870.782/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 996/2024 - Vencimento 26/05/2026

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6032/2024

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 108/2022- Publicado no DOU de 03/10/2022

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 108/2022 - Vencimento em 27/05/2026

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