Processo minerário

872.113/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 100/2022 - Vencimento em 02/09/2023

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°28873/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°593/2022/DIFAM-BA/ANM

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