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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.793/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2020 e 26/09/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2218/22

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  4. Seção 1

    Alvará nº 3.618, de 18 de setembro de 2020

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