Processo minerário

870.800/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°16110/2015

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3. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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4. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 4542

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°4542

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5. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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