Processo minerário
870.806/2015
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 30/09/2015
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Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 27/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 07/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 23/06/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 01/09/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019
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RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.550, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019
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Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 09/04/2020
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Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 07/08/2023
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Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024
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Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1
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