Processo minerário

870.806/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41629/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39552/2024

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°15959/2024

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5. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8043/2024

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6. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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9. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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10. 27/05/2019 Seção 1

    ATOS DE 23 DE MAIO DE 2019

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11. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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12. 30/11/2017 Seção 1

    Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 23/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 55

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17. 15/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 30/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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