Processo minerário

871.669/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°770/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°770/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 180/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6732/2011

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°6732/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°770/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 102/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°770/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)