Processo minerário

870.817/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7.049 Publicado DOU de 05/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 998,73 ha"; Leia-se: "... numa área de 220,88 ha".

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7049/2019 - Vencimento em 17/06/2024

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1726/2022 - R$ 1.034,65

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1727/2022 - R$ 4.992,57

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5. 16/08/2022 Seção 1

   Relação nº 460/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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7. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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8. 01/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 61

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9. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

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10. 05/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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