Processo minerário

870.778/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 566/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2350/2022 - R$ 1.352,19

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3. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 567/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2351/2022 - R$ 9.422,30

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4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1722/2022 - R$ 1.333,78

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1723/2022 - R$ 9.985,16

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6. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 232 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 232 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 04/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 55

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9. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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10. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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11. 21/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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12. 01/10/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 106

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13. 29/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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14. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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15. 05/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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