Processo minerário

870.818/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°1297/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 47,96ha para 27,64ha-Areia-Alagoinhas/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1297/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)