Processo minerário

870.827/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°393/2016

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/06/2016 Seção 1

   Relação nº 94/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)