Processo minerário

870.828/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (508)

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 314/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA

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3. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12301/2024/DIOUT-BA/ANM

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4. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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6. 22/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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