Processo minerário

870.842/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 491/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1626/2022 - R$ 4.623,04

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 490/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1625/2022 - R$ 4.785,78

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6. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 47

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7. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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8. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 29/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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11. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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12. 31/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 112

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13. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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