Processo minerário
870.846/2016
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2016 e 06/07/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Relação nº 608/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 08/12/2021, Relação n° 603/2021, Seção 1, pág. 97- Onde se lê: "Relação n° 357/2021", leia-se: "Relação n°358/2021".
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- Seção 1
Relação nº 603/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Torna Sem Efeito Caducidade de Alvará -TAH (651)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2034/2018 - R$ 1.045,49
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.2035/2018 - R$ 3.613,72
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 149
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Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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Relação nº 182/2016
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