Processo minerário

870.897/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 81

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Relação nº 172/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) CIENTIFICADOS(S) do(s) Auto(s) de Infração lavrado(s) referente(s) a MULTA e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, devido ao descumprimento do previsto no Parágrafo único do Art. 45 Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018 e do Item 13.2.1 do Edital nº 02/2020 - Processo SEI nº:48061.960471/2026-28, 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, com prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, para apresentar(em) defesa ou efetuar(em) o pagamento ou parcelamento da multa.

     CPF/CNPJ:2X.1X1.0X7/0X01-09, Área Arrematada 575 - Processo de Cobrança nº:48062.970473/2026-15, Auto de Infração 856/2026/CED/ANM, (19547919), Valor da Multa: R$ 1.000,00 (mil reais) e Suspensão temporária de participação em procedimentos de Disponibilidade de Área por 2 (dois) anos.

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3. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2036/2018 - R$ 3.863,41

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4. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2037/2018 - R$ 3.613,72

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5. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA · p. 46

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