Processo minerário
870.849/2019
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a — página do DOU de 14/08/2019
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Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021
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Página do DOU de 08/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 02/03/2022
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Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025
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Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025
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