Processo minerário

870.853/2012

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1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 05/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 403/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Torna sem efeito despacho publicado.

     ASPERBRAS ENERGIA LTDA- DOU de 06/09/2022 - TORNAR SEM EFEITO o Despacho Nº 136680/SOD-ANM/ANM/2022 (4820194) do processo SEI 48407.870853/2012-15, publicado no DOU de 06 de setembro de 2022 na Relação 392/2022, seção I, que Declarou HABILITADAS para fins de obtenção a Autorização de Pesquisa as proponentes: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. e CORCOVADO GRANITOS LTDA. e declara PRIORITÁRIA para fins de obtenção da Autorização de Pesquisa para as Substâncias minerais Quartzito e Metarenito. 1ºlugar (26 pontos) CORCOVADO GRANITOS LTDA. e declara A PROPOSTA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR 2º lugar (18 pontos) VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente

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3. 28/09/2022 Seção 1

   Relação nº 400/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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5. 25/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

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6. 06/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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