Processo minerário
870.854/2012
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2015 e 17/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 63/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DECLARO habilitados: (2086)
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Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)
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declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
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Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°8710/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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