Processo minerário
870.859/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2020 e 13/06/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 507/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 5645/21
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- Seção 1
Relação nº 75/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
1084/2021
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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