Processo minerário

870.819/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001- 09- Alvará n°1079/2021

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.448/2021 - R$ 5.627,35

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 497/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5190/21

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6. 18/02/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 108

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